O Problema da Distribuição não é o Centro da Economia — Comentários sobre “O Capital no Século 21”



Zhou Xincheng*

Com a publicação de “O Capital no Século 21” de Thomas Piketty, há muita discussão nos círculos econômicos. Isso é compreensível, porque o problema da distribuição sempre afetou o coração das pessoas. Na China, desde a década de 90 do século passado, o problema da distribuição é cada vez mais proeminente, piora a diferença de renda, e aumenta a voz das pessoas pedindo por prosperidade comum. É inevitável que os economistas falem sobre o problema da distribuição.

Já que a atenção prestada ao problema da distribuição é tão alto, podemos então concluir que“a distribuição de renda deve ser colocada como centro do estudo econômico”? Esta formulação envolve uma questão de princípio. Qual posição ocupa a distribuição na vida econômica? Os estudos econômicos no Ocidente frequentemente concentram sua atenção na distribuição, sempre dando voltas entorno da relação entre eficiência e justiça. É como se uma vez que as políticas de distribuição forem ajustadas, os defeitos do capitalismo podem ser ajustados e sua saúde e vitalidade mantidas. Eles não estão dispostos a tocar na propriedade capitalista, nem estão dispostos em investigar a relação entre o proletariado e a burguesia no campo da produção. Isso está de acordo com os interesses fundamentais da burguesia. Porém, nós não podemos proceder dessa maneira.

De acordo com a visão Marxista, a distribuição não é o centro da economia, ela é parte da produção, decidida pela propriedade dos meios de produção, portanto está em uma posição subordinada. Vendo a partir da relação entre vários elos da produção (produção, troca, distribuição e consumo), é a produção que determina a distribuição. Apenas por meio da produção das coisas é possível realizar a distribuição. Sem produção não pode haver distribuição. É assim não apenas vendo a partir da forma dos objetos materiais, mas também a partir dos modos de distribuição. O modo de produção determina o modo de distribuição. Se os meios de produção estão nas mãos dos capitalistas, os trabalhadores nada possuem, então precisam vender sua força de trabalho no mercado, contratado e recebendo ordens do capitalista no processo de produção, então na distribuição o trabalhador obrigatoriamente receberá um salário (valor da força de trabalho), o capitalista obterá lucro (o que quer dizer que o capitalista terá livre posse da mais valia produzida pelo trabalhador, ou seja, os capitalistas dependem que o capital obtenha renda). Essa é uma necessidade objetiva, que não depende da vontade das pessoas. Mesmo que um método específico de distribuição mude, sua natureza não pode ser alterada. Marx afirmou: “A própria distribuição é um produto da produção, tanto no que se refere ao seu objeto (pois só se podem distribuir os resultados da produção) como no que se refere à sua forma (posto que o modo determinado de participação na produção determina as formas particulares da distribuição, isto é: a forma sob a qual se participa na distribuição). “ (Introdução à Contribuição Para a Crítica da Economia Política)

Por isso, ao pesquisarmos o problema da distribuição, primeiramente devemos pesquisar o modo de produção. Vendo a partir da essência das coisas, ao abandonar o modo de produção, não podemos ver de maneira clara o problema da distribuição. Diferentes sistemas sociais possuem diferentes modos de distribuição. Nós não podemos deixar de lado o modo de produção e abstratamente investigarmos a distribuição. A distribuição na sociedade capitalista é uma coisa, a produção na sociedade socialista é outra coisa; a distribuição sob a base da propriedade privada dos meios de produção é uma coisa (obviamente, a relação de distribuição sob diferentes formas de propriedade privada é também diferente), a distribuição sob a base da propriedade pública é outra coisa. Existe uma diferença de princípios entre os dois. Tentar encontrar em diferentes tipos de sociedade certas características comuns, tirando algumas leis gerais básicas (por exemplo, escravos, servos e trabalhadores assalariados recebem uma determinada quantidade de comida que permite que eles existam como escravos, servos e trabalhadores assalariados), bem como um número específico de fenômenos superficiais (por exemplo, tanto nas empresas públicas socialistas, quanto nas empresas privadas capitalistas existe pagamento de salario), não existem grandes diferenças.

Vendo a partir da perspectiva das relações econômicas, a distribuição é um tipo de relação entre as pessoas e depende das relações de propriedade dos meios de produção. Qualquer produção material é efetuada em sociedade, é uma produção social. “A produção é sempre apropriação da natureza pelo indivíduo no seio e por intermédio de uma forma de sociedade determinada.” (Introdução) Os economistas burgueses frequentemente gostam de usar o indivíduo como ponto de partida de suas pesquisas, no entanto, histórias como a de Robinson Crusoe são apenas invenções de escritores e não podem existir na vida real.

No processo de produção, as pessoas inevitavelmente irão contrair inevitáveis relações que não dependem de suas vontades, que são relações de produção compatíveis com um determinado estágio do desenvolvimento da produtividade material. As relações econômicas são um sistema composto por múltiplas relações, entre elas a propriedade dos meios de produção é a base de todas as relações econômicas, ela é a relação decisiva, e aquele que possua esses meios de produção possuem a vantagem em todo o processo de produção, podendo dominar e explorar todos aqueles que perderam os meios de produção. As relações de distribuições são subordinadas e determinadas pelo regime de propriedade. Um determinado tipo de propriedade dos meios de produção terá um determinado tipo de relações de distribuição. A propriedade privada capitalista determina as relações de distribuição capitalista, que significa que os capitalistas obtêm lucros (a mais-valia criada pelos trabalhadores), os trabalhadores ganham um salário (valor da força de trabalho), formando uma relação de exploração capitalista; a propriedade pública socialista determina as relações de distribuição socialista, ou seja, a distribuição se dá de acordo com o trabalho, excluindo os meios de produção na participação da distribuição. Se você não trabalha você não recebe. Sem explicar o sistema de propriedade, não se pode explicar a questão da distribuição.

Lenin ao dar uma definição sobre as classes, especificamente apontou que as relações de distribuição são determinadas pelo regime de propriedade. Ele falou: “Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem.” (Uma Grande Iniciativa, 1919) Ele não divide as classes principalmente de acordo com a reanda (no Ocidente os economistas e sociólogos frequentemente fazem isto), mas sim divide as classes de acordo com a propriedade dos meios de produção. Ele acredita que o “método e a quantidade” da distribuição é decidido pela propriedade. Estudar os problemas da política e da economia, investigando as relações de classe, vendo a propriedade como o fator decisivo ou tomar a distribuição salarial como centro? Esta é precisamente a maior diferença entre o Marxismo e a economia política e a sociologia Ocidental.

Marx e Engels prestaram uma atenção muito grande à questão da propriedade. Eles sempre tomaram a questão da propriedade como a questão fundamental da economia e como centro da investigação do desenvolvimento da sociedade humana. Engels ao resumir a história do desenvolvimento social da humanidade apontou que a revolução, ainda que seja um movimento político, ela em última instância busca alterar a propriedade dos meios de produção. Ele disse: “Até hoje, todas as revoluções têm sido contra um tipo de propriedade e em favor de outro; um tipo de propriedade não pode ser protegido sem que se lese outro. Na grande Revolução Francesa, a propriedade feudal foi sacrificada para que se salvasse a propriedade burguesa (…) desde a primeira até a última dessas chamadas revoluções políticas, todas elas se fizeram em defesa da propriedade, de um tipo de propriedade, e se realizaram por meio do confisco dos bens (dito de outro modo: do roubo) por outro tipo de propriedade.” (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Capítulo V. Gênese do Estado Ateniense).

Por isso, Marx e Engels no “Manifesto do Partido Comunista” enfatizaram que a questão da propriedade era o “problema básico” do movimento comunista. “A revolução comunista é a mais completa ruptura com a propriedade tradicional”. Quando investigava e estudava os métodos para a libertação do proletariado e do povo trabalhador conquistar sua libertação, sempre colocaram a questão da propriedade em primeiro lugar. Eles enfatizaram: “Os comunistas podem resumir sua teoria em uma frase: eliminar a propriedade privada.” A propriedade determina as relações de distribuição. Portanto, não podemos estudar a questão da distribuição por si mesma, mas sim devemos primeiro investigar a questão da propriedade dos meios de produção. Ao estudarmos a questão sob esta premissa, nós podemos ver a essência da distribuição. Ao discutirmos a questão da distribuição, sem falarmos da propriedade, iremos apenas descrever a aparência dos fenômenos, sem compreender sua essência.

Mao Zedong aderiu e desenvolveu o princípio básico de Marx de que a produção determina a distribuição e o modo de produção determina o modo de distribuição. Quando ele estava lendo o Manual de Economia Política da União Soviética, ele propôs um importante princípio metodológico para investigar a distribuição: É necessário estudar o problema da distribuição a a partir da propriedade dos meios de produção, ou seja, estudar a distribuição dos bens de consumo em conexão com as condições de produção. Ele criticou o Manual por este ter deixado de lado a distribuição dos meios de produção na hora de discutir a distribuição dos bens de consumo, considerando a distribuição dos meios de consumo como a força motriz decisiva, apontando que esta era uma teoria equivocada que considera a distribuição como determinante. No que diz respeito a questão da distribuição, de acordo com Marx em “Crítica do Programa de Gotha“, a distribuição é primeiramente a distribuição das condições de produção, nas mãos de quem está os meios de produção, esta é questão decisiva; a distribuição dos meios de produção determina a distribuição dos bens de consumo; o Manual não explica a distribuição dos meios de produção, apenas fala da distribuição dos bens de consumo, considerando a distribuição dos bens consumo com força motriz decisiva, o que é uma revisão da visão correta de Marx exposta acima, um grande equivoco teórico. Ele ainda afirmou que é errado explicar a superioridade do socialismo sem falar na propriedade pública, apenas falando em aumento de salários. O “ Manual” fala que a superioridade fundamental do socialismo em relação ao capitalismo é porque os salários se elevam constantemente, o que é algo bastante errado; os salários pertencem a distribuição dos bens de consumo. Um tipo determinado de distribuição dos meios de produção terá um tipo de distribuição de produtos e distribuição de bens de consumo; o primeiro determina o segundo. Tais conclusões de Mao Zedong são instrutivas para estudarmos o problema atual da distribuição.

Atualmente, nos estudos sobre o problema da distribuição, há uma tendência entre os círculos econômicos que não fala sobre a questão da propriedade e apenas fala sobre a distribuição. Esta tendência se assemelha ao lassalianismo criticado por Marx: circular entorno da distribuição, parecendo que o objetivo de luta dos socialistas é obter uma “fruto integral do trabalho”, o que Marx critica como socialismo vulgar. Na discussão sobre a questão da distribuição, a tendência de falar sobre a propriedade, mas apenas falar sobre políticas específicas de distribuição e a tomada de algumas medidas, pode ser vista em todos os lugares na China. Por exemplo, ao falarem sobre a questão da diferença entre ricos e pobres, sem analisar suas raízes, muitos acadêmicos que estudam tal problema passam a impressão que, desde que as políticas de distribuição sejam ajustadas, este problema pode ser eliminado. O mais importante em seus artigos é a questão da distribuição. Na fase primária do socialismo, devido o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas, a economia privada joga um papel positivo no desenvolvimento da economia nacional. Nós devemos implementar o sistema econômico básico que toma a propriedade pública como corpo principal, com múltiplas formas de propriedade se desenvolvendo conjuntamente. Portanto, nós ainda não podemos eliminar a pobreza definitivamente. A diferença entre ricos e pobres pode ser apenas limitada até certo nível através do desenvolvimento da propriedade pública, de forma que isto não se espalhe por toda a sociedade. O impacto social da diferença entre ricos e pobres pode ser mitigado através de medidas apropriadas na área da redistribuição.

Outro exemplo é o de quando alguns economistas falam sobre a prosperidade comum, eles não mencionam a propriedade pública, como sob a base da propriedade privada, é possível conquistar um melhor bem-estar e assim conquistar a prosperidade comum. Eles consideram a Suécia como um modelo de prosperidade comum, sendo esta uma das razões pela qual algumas pessoas advogam seguir o caminho do socialismo democrático. Eles consideram a prosperidade comum meramente como a melhoria de vida de todos. Não consideram que a prosperidade comum é um tipo de relação de distribuição, ou seja, ela é distribuição realizada de acordo com um padrão unificado (em vez de ser alguma pessoa obtendo renda apoiando-se no capital ou uma pessoa obtendo sua renda por meio do trabalho). Portanto, com o desenvolvimento da produtividade, o padrão de vida pode ser melhorado de maneira geral. Isto só pode ser conquistado baixo a propriedade pública. A propriedade privada leva apenas a polarização e nunca conquistará a prosperidade comum. Alguns economistas falam em prosperidade comum enquanto advogam a privatização. Não seria exatamente o oposto?

De acordo com o Marxismo, as relações de distribuição depende do regime de propriedade, portanto ao falarmos da distribuição, devemos colocar a regime de propriedade em primeiro lugar. Em seu livro “O Capital do Século 21”, Piketty usa vários dados estatísticos para provar que nos países capitalistas a taxa de crescimento do retorno do capital é maior que a do PIB, então a diferença entre ricos e pobres está se aprofundando, e a polarização se intensificando. Ele critica fortemente a teoria da curva U invertida de Kuznets, que é uma defesa aberta do capitalismo (a expansão da diferença entre ricos e pobres faz parte do estágio inicial do desenvolvimento e com o desenvolvimento das forças produtivas esta diferença irá naturalmente diminuir), o que ajuda a entender a realidade do capitalismo atual. Este é um mérito que devemos reconhecer. No entanto, o seu grande defeito (um defeito comum entre economistas burgueses) é que ele em momento algum menciona a propriedade privada capitalista, e não a vê como a causa do problema. Parece que somente ajustando as políticas de distribuição, tais como a coleta de impostos sobre as heranças, imposto progressivo sobre a renda, etc., isto pode evitar o aumento da diferença entre ricos e pobres e eliminar o fenômeno da polarização. Ele fica apenas na aparência do fenômeno, sem revelar a essência do problema. Vendo da perspectiva da revelação da essência do sistema capitalista e da exposição da tendência do desenvolvimento humano, Piketty não pode ser comparado com Marx. Um é um economista burguês que apenas quer encontrar um caminho dentro do capitalismo; o outro é um revolucionário que advoga a derrubada do sistema capitalista e a sua substituição pelo sistema socialista. Deixar de lado a propriedade privada capitalista e tratar a distribuição como o centro da pesquisa econômica é uma manifestação de que a teoria econômica de Piketty é economia burguesa. Portanto, “O Capital no Século XXI” não se compara a “O Capital” em termos de profundidade teórica.

  • Zhou Xincheng nasceu em dezembro de 1934, na província de Jiangsu na República Popular da China; economista, teórico marxista, educador e especialista em questões da União Soviética e Europa Oriental; ex-reitor da Escola de Pós-Graduação da Universidade do Povo da China, professor da Escola de Marxismo na Universidade do Povo da China.

Para acessar a versão original do texto [Em chinês]: http://theory.people.com.cn/n/2015/0226/c143844-26598190.html


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